"É uma violação dos direitos humanos"

Do que pude apanhar na imprensa sobre o recente - 17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Probreza, retive uma frase do presidente do Instituto de Segurança Social: "A pobreza não é uma inevitabilidade.É uma violação dos direitos humanos".

Apetece dizer que o é cada vez mais: afinal, só na União Europeia -e estamos a falar da maior economia do planeta - são 79 milhões os que as estatísticas consideram como pobres (em Portugal todos os que dispõem de rendimentos inferiores a 60% do rendimento médio nacional: 406 euros).

Até 2010 a "Estratégia de Lisboa" (de 2000) http://europa.eu/scadplus/glossary/lisbon_strategy_pt.htm  pretendia "provocar um impacte decisivo na erradicação da pobreza" e a quase irradicação do problema, de par com o pleno emprego (7% dos trabalhadores europeus são pobres). Sete anos passados (dados de 2007) a situação só melhorou para Portugal, Irlanda, Holanda e Malta. Com a crise actual a situação só pode ter-se complicado, mas não parece haver ainda números fiáveis. Em 2007 a média de pobreza da UE era de 17% (Portugal estava com 18%).

Direitos humanos pois: pobreza como negação ao direito a uma vida decente e humanamente digna, e a tudo aquilo - a todos os outros direitos - que uma base económica aceitável pode garantir - à habitação; à educação e à cultura; ao vestuário e à saúde; à segurança social; à expressão e participação; à liberdade; à segurança pessoal; à livre escolha do trabalho;ao repouso e ao lazer, entre outras.

A REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (1991) é uma ONG que vale a pena conhecer e que, em Portugal, desenvolve uma actividade de combate à pobreza e exclusão social. É a rede nacional da European Anti Poverty Network (EAPN) (1990, Bruxelas). Deixo o convite para uma visita.

http://www.reapn.org/

FM