domingo, 13 de fevereiro de 2011

Forais-modelo

Demos uma olhadela aos forais do nosso actual concelho, mas tirando o caso de Lavos, com Cartas de Foral do Mosteiro de Santa Cruz de 1155 e do Bispo de Coimbra de 1190, todos os outros são já tardios - do tempo de D. Manuel, século XVI - e já todos obedecendo à aplicação de uma outra lógica no exercício do poder:  a da centralização, apoiada por uma "máquina administrativa" régia, que tudo pretende normalizar/controlar.

Saindo do nosso "alfoz" à procura de Cartas de Foral mais antigas e com relevo nacional, é obrigatório olhar para duas das mais importantes e significativas, uma vez que se tornaram modelos que outros concelhos seguiram depois: a de Coimbra, de 1111, atribuída ainda do tempo do Condado Portucalense, e o de Lisboa, de 1179, concedido por D. Afonso Henriques, trinta anos após a conquista da cidade.

Remeto-vos para alguma documentação que, pelo seu interesse, vos aconselho a consultar!
Nada de complicado ou muito vasto/demorado! Acho que vão gostar... e compreender melhor!

Sobre a questão dos Concelhos e sua autonomia-magistraturas (e com a devida vénia...):

http://jfvturma10d.no.sapo.pt/O%20Espaco%20portugues%20-%20pais%20urbano%20e%20concelhio.pdf


(Por não conseguir imagens para este Foral, deixo-vos o frontispício do Foral Manuelino, dado à cidade em 1516):
1516


7 de Agosto de 1500

2 comentários:

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